Sem acordo com os aposentados, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, avisou que o governo vai editar Medida Provisória (MP), na próxima semana, para reajustar as aposentadorias de quem recebe mais de um salário mínimo.
O aumento será de 6,2% no total, ou seja, a variação da inflação mais 2,5%, percentual equivalente à metade do crescimento do PIB em 2008. O anúncio frustrou os aposentados, que queriam o mesmo reajuste do salário mínimo (8,7%).
O governo terá que recorrer à MP porque o novo valor dos benefícios previdenciários começa a valer em janeiro, e não há sinais de um novo acordo com a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). O primeiro pagamento deve ocorrer em 25 de janeiro.
Segundo Pimentel, a medida beneficiará 8,2 milhões de pessoas e terá um impacto fiscal adicional, no Orçamento de 2010, de R$ 3 bilhões. O custo vai ser incorporado pelo relator do Orçamento no texto que está em discussão no Congresso.
O ministro afirmou ainda que, para quem ganha um salário mínimo (R$ 465), não houve alteração na política, que é de correção pela inflação mais o crescimento do PIB de 2008.
O presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas , Iburici Fernandes, disse que a categoria continuará brigando para padronizar o reajuste com o patamar de quem ganha o mínimo.
Esta continua sendo a nossa meta, e vamos intensificar a movimentação neste sentido. O governo não poderia diferenciar ninguém, mas é isso que está fazendo, pagando mais para uns e menos para outros.
Fernandes defende o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que pretende equiparar o aumento de todos os benefícios sem levar em conta o valor. Aprovado pela Comissão de Justiça, o projeto ainda precisa ser votado em plenário.
O reajuste proposto pelo Planalto faz parte de um acordo, feito em agosto, que não vingou, entre sindicalistas e governo. Fonte: (Diário Catarinense, com base nos dados do site: www.revistacentral.com.br).
